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📚 Você vai estudar:
Português, Direito Administrativo, Constitucional, Processo Civil e Penal, Legislação do TJ, Ética e muito mais!
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Curso Passei – TJRJ
Objetivo: Preparar concurseiros para o concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), níveis médio e superior, com aulas online, material incluso e professores especializados.
Disciplinas e Conteúdos Programáticos
1. Português – 12h
Interpretação de textos: estratégias de leitura, inferências, figuras de linguagem.
Gramática aplicada: classes de palavras, concordância, regência, pronomes e tempos verbais.
Ortografia e acentuação: regras do Novo Acordo, hífen e acentuação correta.
Sintaxe e análise de períodos: termos da oração, orações coordenadas e subordinadas, pontuação.
Morfologia e formação de palavras: prefixos, sufixos e processos de derivação e composição.
Redação oficial e comunicação escrita: normas de clareza, estrutura de documentos oficiais.
2. Direito Administrativo – 12h
Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo.
Organização da Administração Pública (direta e indireta).
Atos administrativos: conceito, classificação e validade.
Poderes da Administração: vinculado, discricionário, hierárquico e disciplinar.
Serviços públicos: formas, princípios e direitos dos usuários.
Licitações e contratos: Lei nº 14.133/2021 e modalidades.
Agentes públicos: cargos, provimento, direitos e responsabilidades.
Responsabilidade civil do Estado e improbidade administrativa.
Controle da Administração Pública: interno, externo e Tribunal de Contas.
3. Direito Constitucional – 12h
Noções gerais e supremacia da Constituição.
Princípios fundamentais da República.
Direitos e garantias fundamentais, remédios constitucionais.
Organização do Estado e Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Estrutura e competências dos Poderes no Estado do Rio de Janeiro.
Controle de constitucionalidade e defesa do Estado.
4. Processo Civil – 12h
Noções gerais, partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros.
Competência e órgãos judiciários do TJRJ.
Atos processuais, prazos e nulidades.
Formação, suspensão e extinção do processo; tutela provisória.
Procedimento comum: fases, provas, sentença.
Recursos: apelação, agravo, embargos, prazos.
Cumprimento de sentença, execução e medidas coercitivas.
Procedimentos especiais: mandado de segurança, monitória, inventário.
Defesa do réu e princípios constitucionais aplicados.
5. Legislação do TJ – 12h
Estrutura e organização do TJRJ, órgãos e corregedoria.
Estatuto dos servidores: direitos, deveres e disciplina.
Código de Ética dos servidores.
Regimento Interno do TJRJ e organização judiciária estadual.
Normas de gestão, funcionamento e Lei de Acesso à Informação.
6. Ética no Serviço Público – 6h
Conceitos de ética e moral, ética individual, profissional e institucional.
Princípios éticos na administração pública.
Código de ética federal e normas específicas do RJ.
Responsabilidade ética, cidadania e sustentabilidade.
7. Processo Penal – 9h
Noções gerais, princípios e sistemas processuais.
Sujeitos do processo: juiz, MP, acusado, defensor e autoridades auxiliares.
Inquérito policial: instauração, condução, conclusão e valor probatório.
Ação penal: espécies, titularidade, condições e extinção.
Competência penal, atos processuais, prazos e recursos.
Provas, prisão, liberdade provisória e medidas cautelares.
Procedimentos comuns e especiais, juizados especiais criminais.
8. Direito das Pessoas com Deficiência – 6h
Fundamentos e conceitos básicos de inclusão.
Direitos e garantias fundamentais, acessibilidade e atendimento prioritário.
Educação, trabalho, cultura, saúde e participação política.
Responsabilidade civil e penal, sanções e políticas públicas.
💡 Diferenciais do Curso Passei – TJRJ:
Foco no que mais cai no concurso.
Professores experientes e especialistas.
Material incluso e aulas 100% online.
Preparação completa para níveis médio e superior
Endereço: R. Cap. Chaves, 60 - Centro, Nova Iguaçu - RJ, 26221-010.
Atendimento presencial só aos sábados 9h às 15h
